sábado, 18 de setembro de 2010
Presença feminina na política
da Folha de São Paulo - Tendências e Debates
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Os partidos não tiveram interesse de incorporar as mulheres a seu cotidiano, suas instâncias de poder e de investir na formação política
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Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados.
São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis, incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.
O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo. Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de "deverá reservar" para "preencherá".
Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%. Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano, suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não interessa ao poder masculino dos partidos a participação das mulheres!
Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.
O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de criar referências políticas femininas, capazes de disputar os espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.
As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da lei, no mínimo, se omitiram.
Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.
O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a PRE. A cidadania não é considerada parte interessada.
A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada.
Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais interessada neste debate e na mudança desta realidade.
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NATALIA MORI é membro do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da Articulação de Mulheres Brasileiras.
JOSÉ ANTONIO MORONI é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante da plataforma de movimentos sociais pela reforma do sistema político.
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
sábado, 28 de agosto de 2010
Ricardo Coutinho quer cruzada contra o analfabetismo
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8451/Ricardo_Coutinho_quer_cruzada_contra_o_analfabetismo.html
"Precisamos mobilizar uma grande cruzada contra o analfabetismo na Paraíba", com estas palavras, Ricardo Coutinho declarou guerra ao analfabetismo no Estado. Segundo o candidato do PSB ao Governo do Estado, 23% dos paraibanos são analfabetos na Paraíba e que, mais grave do que isto, 44% dos paraibanos sabem escrever mas não sabem interpretar o que leem.
“São analfabetos funcionais que estão à margem da sociedade. E isto sem contar uma grande maioria que também é analfabeto digital”, lamentou. “Precisamos de uma mobilização da sociedade para realizarmos uma grande cruzada contra estes números”, completou.
Ricardo lembrou que esteve em Cuba, para firmar uma parceria com o Governo Cubano e implantar o método de alfabetização "Sim, eu posso", que oferece à jovens e adultos, a partir dos 20 anos de idade. A meta seria erradicar o analfabetismo funcional e aumentar as possibilidades individuais.
Programa
O "Sim, Eu Posso", ou no original "Yo, Si Puedo", foi elaborado pelo Instituto Pedagógico Latino-americano y Caribeño (Iplac), de Cuba, com a finalidade de erradicar o analfabetismo da América Latina. O programa ganhou em 2002, 2003 e 2006, o prêmio Rey Sejong, instituído pela UNESCO em 1989 em prol da erradicação do analfabetismo no mundo.
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
PERFIL COMPLETO
Formada em Direito e Economia, Especialista
Professora Cláudia Lessa, como é conhecida, leciona as disciplinas de Direito Penal, Desenvolvimento de Produtos e Serviços e Modelos de Gestão. Atua na elaboração e gestão de projetos educacionais e sociais, tendo desenvolvido o projeto de pós-graduação na área de Responsabilidade Social e Gestão de Projetos Sociais, hoje sob sua coordenação, na Faculdade Maurício de Nassau; e o projeto de Gestão para o Ensino Médio, para a rede Positivo de Ensino, tendo sido implementado, com grande êxito, no Colégio QI, acompanhado dos livros-texto Gestão Estratégica de Pessoas, Gestão de Marketing Estratégico e Gestão de Negócios, de sua autoria.
Na vida pública, começou a se interessar logo cedo por política. Destacou-se como líder estudantil no Colégio das Mercês , onde estudou dos 3 aos 17 anos, sendo uma das fundadoras do Grêmio Estudantil Força Jovem, estimulando a formação de uma nova geração de militantes políticos, e empreendedores.
Em 2008, passou a dedicar-se com mais afinco não só às atividades em sala de aula, mas também à vida política. Foi então que decidiu se candidatar a vereadora, a convite do PSL, que já conhecia a sua trajetória, voltada para ajudar às comunidades e entidades carentes da Paraíba, através de campanhas e ações sociais realizadas junto aos seus alunos.
Fez uma campanha limpa, marcada pela inovação, e por uma forma diferente de fazer e falar sobre política. A principal bandeira daquela campanha, que continua sendo empunhada nesta, é a da profissionalização de jovens para o mercado de trabalho, despertando as vocações para os negócios e para o empreendedorismo.
Em 2009, assumiu , a convite de Ricardo Coutinho, a Diretoria Administrativo-Financeira da Secretaria do Meio Ambiente do Município de João Pessoa. Durante a sua gestão foi notória a construção de um melhor relacionamento entre as equipes e a preocupação constante com a divulgação do Programa de Treinamento e Desenvolvimento, desenvolvido pela Secretaria da Administração- SEAD, com o fim de otimizar o processo de gestão pública, através de cursos específicos para os seus servidores, com o fim de estimular os mesmos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades, de forma mais profissional e eficiente.
Cláudia Lessa, também, no âmbito de suas atribuições, na Diretoria, buscou reduzir os gastos na Secretaria, mês a mês, através de campanhas de conscientização, obtendo resultados positivos quanto ao seu intento contribuir para manter o equilíbrio das contas públicas.
Em 2010, já filiada ao PSB, Cláudia Lessa foi lançada pelo partido, e com aval da população, ao cargo de Deputada Estadual. Com o apoio e presença da família, incluindo a energia de seus três filhos, Rafael, Viviane e Ricardo, e esposo, o advogado Frederico Costa Vieira, Cláudia Lessa busca, mais uma vez, com a marca e a força de uma nova geração de políticos, que possui idéias novas para mudar os rumos do país, propostas relacionadas não só à Educação, mas aos diversos temas a seguir elencados, em sintonia com o projeto de Governo de Ricardo Coutinho, através de um Mandato, acima de tudo, Participativo:
1- Educação: a criação de escolas profissionalizantes que garantam ensino médio de qualidade, integrado à educação profissional.
2- Meio Ambiente: A busca da sustentabilidade ambiental através de leis que obriguem as empresas a valorizarem seu papel na sociedade, elaborando projetos de sustentabilidade ambiental integrados aos seus produtos, com o fim de aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia, através da não geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados.
3- Saúde: Criação de Leis que possibilitem o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial, para a reinserção social dos usuários, pelo acesso a trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários, além de criação de políticas de prevenção ao Álcool e Drogas, através da Educação por meio do Esporte.
4- Esporte: Buscar, ao lado do governo, ampliar a estrutura de lazer e esporte em todo o Estado, para o acesso da população, além do incentivo aos potenciais atletas, que não têm apoio para treinamento e desenvolvimento de suas capacidades.
5- Segurança Pública: tema que envolve a capacitação da polícia em vários aspectos, a formação em direitos humanos, como forma de evitar arbitrariedades, além do reforço ao policiamento comunitário, como forma mais eficaz de combater e prevenir a criminalidade.
6- Políticas para a juventude, com a criação de Centros de Inclusão Tecnológica e Social com o fim de integrar a educação profissional às diferentes modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, oferecendo formação complementar em Tecnologia da Informação - (TI) para os jovens concluintes do 3º ano e egressos do ensino médio, da rede pública estadual.
7- Políticas de gênero: necessário encarar as mulheres como sujeitos de transformação. Neste sentido, pretende-se criar o Empreender Mulher, onde a mesma possa buscar todas as condições necessárias para a valorização do seu trabalho para adquirir a identidade própria e a ampliação das condições de autonomia pessoal e auto-sustentação, de forma a favorecer o rompimento com os círculos de dependência e subordinação.
8- Acesso à Justiça – Contribuição para a criação e expansão da justiça itinerante, um meio de levar a justiça aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado.
9- Políticas de renda e emprego: Através da criação da Escola de Empreendedorismo solidário, fazendo com que a população de baixa renda baixa se organize em suas comunidades, de forma produtiva e autônoma, através de empreendimentos coletivos em parcerias que podem envolver comunidade, governo e setor privado.
10- Políticas de Ciência e Tecnologia: Buscando incentivos governamentais para que a Universidade Estadual contribua para o crescimento e o desenvolvimento do povo, do Estado, da economia, inclusive com incentivo à pesquisa de meios tradicionais de produção.
11-Políticas de Prevenção e Combate às Drogas: Este é o tema mais preocupante de toda a sociedade, que tem que reconhecer que o os usuários não podem ser considerados criminosos e sim doentes, que precisam de tratamento. Aumentar a oferta de tratamento, tanto para os usuários, quanto para a família envolvida, além de ações de prevenção para usuários e população em geral, e a aplicação de recursos da segurança concentrados no combate ao crime organizado e tráfico é a nossa proposta.
Ciente de que a Paraíba vive um novo momento político, marcado pelo diálogo entre as diversas correntes partidárias, Cláudia Lessa quer ajudar a construir um Brasil e uma Paraíba mais fortes, superando os preconceitos e superando os velhos estigmas do passado. Afinal, Cláudia Lessa sabe que, para mudar o futuro, é preciso “UMA NOVA PARAÍBA”.
terça-feira, 16 de março de 2010
Rosas, direitos e poder
Hoje, 8 de março de 2010, comemoramos o centenário do Dia Internacional da Mulher e várias atividades acontecem no Brasil e no mundo todo para celebrar a data. Porém, após 100 anos da criação deste dia, que teve como principal sentido promover a reflexão e organização das mulheres na luta por seus direitos trabalhistas, sociais, econômicos e políticos, as mulheres do mundo, reunidas, além de celebrar conquistas, continuam a lutar por mais direitos e mais igualdade.
O machismo ainda está muito presente e são registrados vários casos de violência contra a mulher todos os dias, apesar das várias campanhas e outras tentativas de se acabar com essa lamentável realidade. Também a participação das mulheres na política brasileira ainda é praticamente insignificante. Por exemplo, na Câmara dos Deputados, onde atuo, dos 513 parlamentares apenas 45 são mulheres. Além disso, nunca, em toda a história do Legislativo no Brasil (cerca de 185 anos) uma mulher ocupou um cargo de presidente da Casa, ou mesmo qualquer vaga na mesa diretora da Câmara.
Nota-se, portanto, que a pequena participação da mulher na política e nos espaços de poder da sociedade brasileira ainda é um grave problema, cuja solução depende não só das mulheres, mas da sociedade como um todo. É uma prova de que a cultura machista e patriarcal continua determinando as relações sociais e políticas na sociedade brasileira.
Para reverter esse quadro de dominação masculina e de exclusão política das mulheres, só um longo e intenso trabalho de educação política das mulheres e de conscientização sobre o seu papel na sociedade, enquanto sujeitos de direitos e deveres porque, enquanto não tivermos mulheres ocupando os espaços de poder, não podemos dizer que vivemos em uma verdadeira democracia. Por isso, é imprescindível a realização de ampla e profunda Reforma Política que, entre outras mudanças, torne efetivas, além da democracia representativa, a democracia direta e a participativa, como condição para se corrigirem as imperfeições e distorções do sistema político brasileiro e a grave crise de representação que vivemos atualmente.
A sociedade brasileira certamente ganhará muito com a inclusão de mais da metade da população na vida política, pois passaria a contar com a participação das mulheres nas decisões e na busca de soluções para os graves problemas do país, além de contribuir para elevar o nível de democracia e de civilização no Brasil.
Por isso, o 8 de março é um dia de celebração, sim, mas é muito mais um dia de reflexão e luta por igualdade de oportunidades e direitos. É um dia especial em que nós, mulheres, ganhamos rosas, sorrisos e gentilezas de toda sorte. Agradecemos e, inclusive, gostamos muito de tudo isso. Todavia, queremos também mais direitos e mais igualdade: no trabalho, na política e no poder. E continuaremos lutando... Sempre!
sábado, 20 de fevereiro de 2010
PSB propõe discussão presidencial mais ampla e que assegure o desenvolvimento do país
Para assistir ao programa partidário do PSB, acesse http://www.youtube.com/watch?v=mD2f0fYXAqo.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Luiza Erundina, exemplo de solidariedade de classe
08/01/2010 - 12:10
domingo, 17 de janeiro de 2010
Direitos Humanos: Isto é Fundamental por Salete Maria
( http://cordelirando.blogspot.com )
Direitos Humanos: Isto é Fundamental
Direito fundamental
Tá na Constituição
É aquele sem o qual
Não existirá razão
Para se bater no peito
E protestar por respeito
Se dizendo cidadão
É direito de existir
E jamais ser molestado
Direito de ir e vir
E também ficar parado
É o direito de pensar
De poder se expressar
E não ser discriminado
É o direito de escolher
Ser ateu ou ser cristão
Direito de não se ver
Envolto em confusão
Ter a honra imaculada
Gozar da vida privada
Sem sofrer violação
Direito de exercer
Livremente a profissão
Direito de conviver
De fazer reunião
Direito de se informar
De não se ver processar
Por tribunal de exceção
Direito de, se for preso,
Ter seu corpo protegido
E em sendo acusado:
“inocente presumido”
Direito de petição
E também de certidão
Sem pagar o requerido
Direito de estudar
De morar, de ter lazer
Direito de trabalhar
De salário receber
E de se aposentar
Quando o tempo chegar
Sem ter de se aborrecer
Direito de pertencer
Ao povo de um Estado
Direito de escolher
Por quem será governado
Direito de opinar
De votar, de protestar
E também de ser votado
São direitos da pessoa
Estrangeira ou nacional
Direito que não se doa
Se conquista, afinal
Direito que não se vende
Direito que se defende
Ante qualquer tribunal
Nascem da inspiração
Dos direitos naturais
Do pensamento cristão
E das lutas sociais
Vão ganhando dimensões
Somando-se gerações
Direito nunca é demais
São direitos que o povo
Precisa então conhecer
Não digo nada de novo
Mas quero oferecer
Uma leitura singela
Que a moça da janela
Possa ler e entender
Não basta só que entenda
Precisa saber cobrar
Para que não seja lenda
O que acabei de falar
Para quem se dirigir?
Como lutar, como agir?
A quem reivindicar?
Eis porque é importante
Que todos se mobilizem
Do doutor ao estudante
Todos se conscientizem
Combater violações
E desenvolver ações
Requer se instrumentizem
Por isto este encontro
Esta “aula inaugural”
O debate, o contra-ponto
O diálogo fraternal
Para socializar
A forma de se buscar
O que é essencial
Policial, professor
Jornalista e militante
O tal terceiro setor
Gente de todo quadrante
“uma idéia, muitas vozes”
Mil combatentes velozes
D’uma ação humanizante
É preciso relembrar
A luta sempre começa
Onde quer que você vá
Verá que o sonho não cessa
Lutar enquanto houver dano
Pois tudo o que é humano
Ao humano interessa!
sábado, 16 de janeiro de 2010
Ação Social
Desde o ano de 2005 que a professora Cláudia Lessa desenvolve campanhas de ação social, junto aos seus alunos , http://www.orkut.com.br/Main#Album?uid=5772223556925263728&aid=1263739964 com o objetivo de despertar, nos mesmos, ações de cidadania, e a preocupação com a construção de um mundo melhor. No mundo corporativo estas ações são chamadas de Responsabilidade Social, e o que justifica as mesmas, no ãmbito da administração, é o fato de que, "(...)se elas obtêm recursos da sociedade, devem restituí-los de alguma forma, principalmente mediante ações sociais voltadas para a solução dos diversos problemas que atingem esta mesma sociedade – drawback principle" (INTRODUCTION TO SOCIAL RESPONSABILITY, 2002).
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Nota Oficial em solidariedade ao povo haitiano
Brasília, 13 de janeiro de 2010
Roberto Amaral, vice-presidente de Relações Internacionais do PSB