Presença feminina na política

NATALIA MORI e JOSÉ ANTONIO MORONI
da Folha de São Paulo - Tendências e Debates
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Os partidos não tiveram interesse de incorporar as mulheres a seu cotidiano, suas instâncias de poder e de investir na formação política
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Novas eleições, e os direitos das mulheres seguem desrespeitados.
São 52% do eleitorado, 5 milhões a mais que os homens, e a participação política das mulheres não importa. Os presidenciáveis, incluindo as candidatas, não pautam o tema; os partidos não cumprem a lei da cota de no mínimo 30% de mulheres candidatas; e os tribunais regionais eleitorais não a fiscalizam.
O Brasil ocupa o 104º lugar de presença feminina no Parlamento, à frente apenas do Haiti. Fruto da luta das mulheres, em 1995 a lei estabeleceu percentual mínimo de 20% das candidaturas de cada sexo. Em 1997, foi ampliado para 30%. Em 2009, a lei mudou de "deverá reservar" para "preencherá".
Nestas eleições, a média de candidaturas de mulheres é de 21%. Alcançamos hoje o que a lei determinava em 1995. Nesse tempo, os partidos não tiveram interesse de incorporá-las a seu cotidiano, suas instâncias de poder e não investiram na formação política. Não interessa ao poder masculino dos partidos a participação das mulheres!
Além da cota, duas novas medidas foram aprovadas: 10% do tempo de propaganda e 5% do fundo partidário para a formação e a participação feminina. Rejeitaram: 30% do tempo da propaganda, o quesito racial nas fichas de candidaturas e multa para os partidos.
O poder masculino branco viu nessas propostas a possibilidade de criar referências políticas femininas, capazes de disputar os espaços de poder. É absurdo o Congresso rejeitar a possibilidade de sabermos quantos negros e negras temos disputando as eleições.
As parcas medidas aprovadas em 2009 não foram cumpridas e apenas quatro PREs (procuradorias regionais eleitorais) apresentaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recursos para garantir as cotas.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, numa decisão vergonhosa, diz que não tem como obrigar os partidos a cumprir a lei ou obrigar as mulheres a serem candidatas. Os chamados fiscais da lei, no mínimo, se omitiram.
Há alguns dias, o TSE julgou o caso do PDT no Pará, por não respeitar os 30% de candidaturas de mulheres para deputados/as estaduais. Por quase maioria (com exceção do ministro Marco Aurélio), decidiu que esse partido precisa cumprir a lei, aumentando a quantidade de mulheres ou diminuindo a quantidade de homens.
O absurdo é que só podem reclamar pelo não cumprimento da lei as chamadas partes interessadas: partidos, candidaturas, coligações e a PRE. A cidadania não é considerada parte interessada.
A democracia brasileira não a reconhece como parte interessada.
Só somos chamados/as para apertar o botão da urna e depois voltamos para nossas casas para ver o que acontece. Uma verdadeira reforma política deve reconhecer que é o/a eleitor/a a parte mais interessada neste debate e na mudança desta realidade.
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NATALIA MORI é membro do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e da Articulação de Mulheres Brasileiras.
JOSÉ ANTONIO MORONI é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante da plataforma de movimentos sociais pela reforma do sistema político.

Ricardo Coutinho quer cruzada contra o analfabetismo

do site do PSB
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8451/Ricardo_Coutinho_quer_cruzada_contra_o_analfabetismo.html

"Precisamos mobilizar uma grande cruzada contra o analfabetismo na Paraíba", com estas palavras, Ricardo Coutinho declarou guerra ao analfabetismo no Estado. Segundo o candidato do PSB ao Governo do Estado, 23% dos paraibanos são analfabetos na Paraíba e que, mais grave do que isto, 44% dos paraibanos sabem escrever mas não sabem interpretar o que leem.

“São analfabetos funcionais que estão à margem da sociedade. E isto sem contar uma grande maioria que também é analfabeto digital”, lamentou. “Precisamos de uma mobilização da sociedade para realizarmos uma grande cruzada contra estes números”, completou.

Ricardo lembrou que esteve em Cuba, para firmar uma parceria com o Governo Cubano e implantar o método de alfabetização "Sim, eu posso", que oferece à jovens e adultos, a partir dos 20 anos de idade. A meta seria erradicar o analfabetismo funcional e aumentar as possibilidades individuais.

Programa
O "Sim, Eu Posso", ou no original "Yo, Si Puedo", foi elaborado pelo Instituto Pedagógico Latino-americano y Caribeño (Iplac), de Cuba, com a finalidade de erradicar o analfabetismo da América Latina. O programa ganhou em 2002, 2003 e 2006, o prêmio Rey Sejong, instituído pela UNESCO em 1989 em prol da erradicação do analfabetismo no mundo.

PERFIL COMPLETO

Formada em Direito e Economia, Especialista em Direito Processual Civil e Ciências Penais, Mestre em Administração e Marketing, Cláudia Márcia Lessa Vieira Costa nasceu em 11 de abril de 1964. Inspirada nos exemplos do seu pai, Procurador da República e Professor Universitário, e de sua mãe, Advogada, Escritora, e também Professora, Cláudia Lessa conquistou identidade própria, fazendo da sala de aula o grande palco para a construção de uma sociedade mais justa e solidária, acreditando que a educação é a grande chave para o desenvolvimento e para um futuro mais próspero, digno e feliz para todos.

Professora Cláudia Lessa, como é conhecida, leciona as disciplinas de Direito Penal, Desenvolvimento de Produtos e Serviços e Modelos de Gestão. Atua na elaboração e gestão de projetos educacionais e sociais, tendo desenvolvido o projeto de pós-graduação na área de Responsabilidade Social e Gestão de Projetos Sociais, hoje sob sua coordenação, na Faculdade Maurício de Nassau; e o projeto de Gestão para o Ensino Médio, para a rede Positivo de Ensino, tendo sido implementado, com grande êxito, no Colégio QI, acompanhado dos livros-texto Gestão Estratégica de Pessoas, Gestão de Marketing Estratégico e Gestão de Negócios, de sua autoria.

Na vida pública, começou a se interessar logo cedo por política. Destacou-se como líder estudantil no Colégio das Mercês , onde estudou dos 3 aos 17 anos, sendo uma das fundadoras do Grêmio Estudantil Força Jovem, estimulando a formação de uma nova geração de militantes políticos, e empreendedores.

Em 2008, passou a dedicar-se com mais afinco não só às atividades em sala de aula, mas também à vida política. Foi então que decidiu se candidatar a vereadora, a convite do PSL, que já conhecia a sua trajetória, voltada para ajudar às comunidades e entidades carentes da Paraíba, através de campanhas e ações sociais realizadas junto aos seus alunos.

Fez uma campanha limpa, marcada pela inovação, e por uma forma diferente de fazer e falar sobre política. A principal bandeira daquela campanha, que continua sendo empunhada nesta, é a da profissionalização de jovens para o mercado de trabalho, despertando as vocações para os negócios e para o empreendedorismo.

Em 2009, assumiu , a convite de Ricardo Coutinho, a Diretoria Administrativo-Financeira da Secretaria do Meio Ambiente do Município de João Pessoa. Durante a sua gestão foi notória a construção de um melhor relacionamento entre as equipes e a preocupação constante com a divulgação do Programa de Treinamento e Desenvolvimento, desenvolvido pela Secretaria da Administração- SEAD, com o fim de otimizar o processo de gestão pública, através de cursos específicos para os seus servidores, com o fim de estimular os mesmos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades, de forma mais profissional e eficiente.

Cláudia Lessa, também, no âmbito de suas atribuições, na Diretoria, buscou reduzir os gastos na Secretaria, mês a mês, através de campanhas de conscientização, obtendo resultados positivos quanto ao seu intento contribuir para manter o equilíbrio das contas públicas.

Em 2010, já filiada ao PSB, Cláudia Lessa foi lançada pelo partido, e com aval da população, ao cargo de Deputada Estadual. Com o apoio e presença da família, incluindo a energia de seus três filhos, Rafael, Viviane e Ricardo, e esposo, o advogado Frederico Costa Vieira, Cláudia Lessa busca, mais uma vez, com a marca e a força de uma nova geração de políticos, que possui idéias novas para mudar os rumos do país, propostas relacionadas não só à Educação, mas aos diversos temas a seguir elencados, em sintonia com o projeto de Governo de Ricardo Coutinho, através de um Mandato, acima de tudo, Participativo:

1- Educação: a criação de escolas profissionalizantes que garantam ensino médio de qualidade, integrado à educação profissional.

2- Meio Ambiente: A busca da sustentabilidade ambiental através de leis que obriguem as empresas a valorizarem seu papel na sociedade, elaborando projetos de sustentabilidade ambiental integrados aos seus produtos, com o fim de aumentar a eficiência no uso de matérias-primas, água e energia, através da não geração, minimização ou reciclagem de resíduos gerados.

3- Saúde: Criação de Leis que possibilitem o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial, para a reinserção social dos usuários, pelo acesso a trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários, além de criação de políticas de prevenção ao Álcool e Drogas, através da Educação por meio do Esporte.

4- Esporte: Buscar, ao lado do governo, ampliar a estrutura de lazer e esporte em todo o Estado, para o acesso da população, além do incentivo aos potenciais atletas, que não têm apoio para treinamento e desenvolvimento de suas capacidades.

5- Segurança Pública: tema que envolve a capacitação da polícia em vários aspectos, a formação em direitos humanos, como forma de evitar arbitrariedades, além do reforço ao policiamento comunitário, como forma mais eficaz de combater e prevenir a criminalidade.

6- Políticas para a juventude, com a criação de Centros de Inclusão Tecnológica e Social com o fim de integrar a educação profissional às diferentes modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, oferecendo formação complementar em Tecnologia da Informação - (TI) para os jovens concluintes do 3º ano e egressos do ensino médio, da rede pública estadual.

7- Políticas de gênero: necessário encarar as mulheres como sujeitos de transformação. Neste sentido, pretende-se criar o Empreender Mulher, onde a mesma possa buscar todas as condições necessárias para a valorização do seu trabalho para adquirir a identidade própria e a ampliação das condições de autonomia pessoal e auto-sustentação, de forma a favorecer o rompimento com os círculos de dependência e subordinação.

8- Acesso à Justiça – Contribuição para a criação e expansão da justiça itinerante, um meio de levar a justiça aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado.

9- Políticas de renda e emprego: Através da criação da Escola de Empreendedorismo solidário, fazendo com que a população de baixa renda baixa se organize em suas comunidades, de forma produtiva e autônoma, através de empreendimentos coletivos em parcerias que podem envolver comunidade, governo e setor privado.

10- Políticas de Ciência e Tecnologia: Buscando incentivos governamentais para que a Universidade Estadual contribua para o crescimento e o desenvolvimento do povo, do Estado, da economia, inclusive com incentivo à pesquisa de meios tradicionais de produção.

11-Políticas de Prevenção e Combate às Drogas: Este é o tema mais preocupante de toda a sociedade, que tem que reconhecer que o os usuários não podem ser considerados criminosos e sim doentes, que precisam de tratamento. Aumentar a oferta de tratamento, tanto para os usuários, quanto para a família envolvida, além de ações de prevenção para usuários e população em geral, e a aplicação de recursos da segurança concentrados no combate ao crime organizado e tráfico é a nossa proposta.

Ciente de que a Paraíba vive um novo momento político, marcado pelo diálogo entre as diversas correntes partidárias, Cláudia Lessa quer ajudar a construir um Brasil e uma Paraíba mais fortes, superando os preconceitos e superando os velhos estigmas do passado. Afinal, Cláudia Lessa sabe que, para mudar o futuro, é preciso “UMA NOVA PARAÍBA”.

Rosas, direitos e poder

Luiza Erundina

Hoje, 8 de março de 2010, comemoramos o centenário do Dia Internacional da Mulher e várias atividades acontecem no Brasil e no mundo todo para celebrar a data. Porém, após 100 anos da criação deste dia, que teve como principal sentido promover a reflexão e organização das mulheres na luta por seus direitos trabalhistas, sociais, econômicos e políticos, as mulheres do mundo, reunidas, além de celebrar conquistas, continuam a lutar por mais direitos e mais igualdade.

O machismo ainda está muito presente e são registrados vários casos de violência contra a mulher todos os dias, apesar das várias campanhas e outras tentativas de se acabar com essa lamentável realidade. Também a participação das mulheres na política brasileira ainda é praticamente insignificante. Por exemplo, na Câmara dos Deputados, onde atuo, dos 513 parlamentares apenas 45 são mulheres. Além disso, nunca, em toda a história do Legislativo no Brasil (cerca de 185 anos) uma mulher ocupou um cargo de presidente da Casa, ou mesmo qualquer vaga na mesa diretora da Câmara.

Nota-se, portanto, que a pequena participação da mulher na política e nos espaços de poder da sociedade brasileira ainda é um grave problema, cuja solução depende não só das mulheres, mas da sociedade como um todo. É uma prova de que a cultura machista e patriarcal continua determinando as relações sociais e políticas na sociedade brasileira.

Para reverter esse quadro de dominação masculina e de exclusão política das mulheres, só um longo e intenso trabalho de educação política das mulheres e de conscientização sobre o seu papel na sociedade, enquanto sujeitos de direitos e deveres porque, enquanto não tivermos mulheres ocupando os espaços de poder, não podemos dizer que vivemos em uma verdadeira democracia. Por isso, é imprescindível a realização de ampla e profunda Reforma Política que, entre outras mudanças, torne efetivas, além da democracia representativa, a democracia direta e a participativa, como condição para se corrigirem as imperfeições e distorções do sistema político brasileiro e a grave crise de representação que vivemos atualmente.

A sociedade brasileira certamente ganhará muito com a inclusão de mais da metade da população na vida política, pois passaria a contar com a participação das mulheres nas decisões e na busca de soluções para os graves problemas do país, além de contribuir para elevar o nível de democracia e de civilização no Brasil.

Por isso, o 8 de março é um dia de celebração, sim, mas é muito mais um dia de reflexão e luta por igualdade de oportunidades e direitos. É um dia especial em que nós, mulheres, ganhamos rosas, sorrisos e gentilezas de toda sorte. Agradecemos e, inclusive, gostamos muito de tudo isso. Todavia, queremos também mais direitos e mais igualdade: no trabalho, na política e no poder. E continuaremos lutando... Sempre!

PSB propõe discussão presidencial mais ampla e que assegure o desenvolvimento do país

PSB - 19/02/2010

O deputado federal Ciro Gomes (PSB/SP) foi o apresentador do programa partidário do Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibido nesta quinta-feira (18), em cadeia nacional no rádio e na televisão. Ao longo de dez minutos, a legenda evidenciou os riscos de uma eleição presidencial polarizada para a manutenção das conquistas obtidas ao longo da gestão do presidente Lula e a necessidade de se investir em áreas como educação e tecnologia, como forma de alavancar o desenvolvimento e tirar o Brasil da condição de exportador de commodities e produtos primários e transformá-lo em exportador de produtos industrializados.

“O desafio agora é olhar para frente e preparar o nosso país para as enormes tarefas que ainda temos de cumprir. O Partido Socialista Brasileiro quer apresentar ideias e propostas que preservem o legado de Lula mas que também ampliem a discussão. Esse clima de ‘FlaFlu partidário’ é ruim para o Brasil e muito arriscado para o projeto que estamos construindo”, afirmou Ciro Gomes, logo na abertura do programa.

A forma de gestão do PSB – que tem nas políticas sociais importantes vetores do desenvolvimento – foi mostrada, na prática. O programa mostrou as conquistas obtidas por governos socialistas em três estados: Pernambuco, com o governador Eduardo Campos; Ceará, com Cid Gomes, e Rio Grande do Norte, com Wilma de Faria.

Para assistir ao programa partidário do PSB, acesse http://www.youtube.com/watch?v=mD2f0fYXAqo.